A compreensão da violência expressa os documentos da Igreja Católica

PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

ÁGUAS, BELA VISTA, CARIRU, CASTELO, VILA IPANEMA - IPATINGA / MG.

O Padroeiro: Sagrado Coração de Jesus

 

 

 

 

A Igreja católica sempre prega a paz, a reconciliação e a não violência em todas as dimensões da vida e da história da humanidade, através dos teólogos, dos Concílios e dos Papas. A Igreja convida a vencer a violência.

Poder-se-ia aqui fazer memória de inúmeros homens e mulheres que ao longo dos séculos deram testemunho de superação da violência. Contudo, essa reflexão se centrará na primavera da Igreja no século XX, o Concílio Ecumênico Vaticano II e os papas contemporâneos.

* Gaudium et Spes: “Para edificar a paz é preciso eliminar as causas das discórdias entre os homens, que são as que alimentam as guerras e, sobretudo, as injustiças. Muitas delas provêm das excessivas desigualdades econômicas e do atraso em lhes dar os remédios necessários. Outras nascem do espírito de dominação e do desprezo pelas pessoas” (GS n. 83).

Pacem in Terris

São João XXIII, na Encíclica Pacem in Terris, afirma que, em nosso tempo, não é racional que a guerra seja usada como instrumento da justiça (cf. n. 67). Ele, que viveu de perto os horrores da guerra, cita Pio XII: “Com a paz nada se perde. Tudo, com a guerra, pode ser perdido” (n. 62).

Papa Paulo VI, beatificado, criou em 1968 a comemoração do dia mundial pela paz, celebrado sempre no primeiro dia do ano. Na mensagem para o primeiro dia mundial da paz o Beato Paulo VI falou da necessidade de um espírito novo, um novo modo de pensar o homem e seus deveres e o seu destino, o qual se constrói com uma nova pedagogia: a educação das novas gerações para o respeito mútuo, para a fraternidade e para a colaboração entre as pessoas, em vista do progresso e do desenvolvimento.

PopulorumProgressio: Esse documento reafirma a completa exclusão da violência do ideal de sociedade coerente com a dignidade humana.

São João Paulo II, na Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2002, recorda que “não há

Bento XVI Na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2007, recorda que a raiz da ausência de paz está localizada no contexto da desigualdade social.

Decálogo de Assis para a paz, http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/letters/2002/documents/hf_jp-ii_let_20020304_capi-stato.html

S. João Paulo II, por duas vezes, convidou líderes religiosos para encontrarem-se em Assis em função da paz. No segundo desses encontros (2002) foi proclamado um decálogo de compromissos, que foi apresentado pelo papa na Carta a todos os chefes de governo do mundo (24 de janeiro de 2002).

No decálogo, estão presentes os grandes temas correlatos à paz, como a justiça, a solidariedade, o perdão, a educação, o diálogo, o respeito, os direitos humanos, a atenção aos pobres e sofredores, a solidariedade e o perdão. Nesta Campanha da Fraternidade, atualizemos nosso empenho com esses compromissos do decálogo.

Franz Jägerstätter

Em 2007, foi beatificado como mártir o leigo austríaco Franz Jägerstätter, casado e pai de família, que rejeitou prestar qualquer tipo de colaboração e de apoio aos nazistas. Ele recusou-se, principalmente, a pegar em armas em favor desse regime. Foi, por isso, condenado à morte e decapitado em 9 de agosto de 1943. Em seu testemunho se apresenta com vigor a atualidade do “Evangelho da paz” (Ef 6,15). Sua beatificação repropõe o convite a resistir a toda forma de violência e a consagrar todos os esforços possíveis pela causa da paz. Seu martírio, como testemunho da fé cristã vivida de forma radical, confere grande força ao compromisso pela paz.

A superação da violência começa pelo respeito à dignidade da pessoa humana, defendendo e promovendo a dignidade da vida humana em todas as etapas da existência, desde a fecundação até a morte natural, tratando o ser humano como fim e não como meio. A proposta é a superação da violência.

Concluindo: “Ouvimos uma chamada e devemos responder: a chamada a romper a espiral do ódio e da violência, a rompê-la com uma única palavra: “irmão”. Mas, para dizer esta palavra, devemos todos levantar os olhos ao Céu e reconhecer-nos filhos de um único Pai”. (Papa Francisco, no encontro com os presidentes Abbas e Peres, no ano 2014).Papa Francisco, convoca jornada mundial de oração e jejum pela paz

Violência, segurança, judiciária e políticas públicas.

Percebe-se um registro de baixa eficiência das agências públicas. Pequenos são os resultados alcançados pelas polícias no cumprimento de seu papel de prevenir e investigar delitos e crimes. Além disso, o segmento judicial (Ministério Público e Poder Judiciário) tem pouco êxito ao punir os agressores. De modo geral, o sistema judiciário se perde em meio às abundantes idas e vindas, multiplicando as medidas protelatórias e burocráticas que cerceiam o acesso do cidadão e reforçam a sensação de impunidade.

O Núcleo de Estudos da Violência da USP, tem feito referência aos tribunais de justiça penal que se mantiveram indiferentes a processos de controle repressivo e imposição de regras arbitrárias, pelas polícias, por exemplo, mesmo num contexto democrático. Suspeita-se que esses órgãos judiciários são mais atentos a crimes contra o patrimônio do que a crimes contra a vida, principalmente quando se trata de arbitrariedades contra as classes mais populares. Esse tipo de postura ratifica algumas proposições segundo as quais os órgãos do Estado estão mais preocupados com a defesa do patrimônio das elites do que com a garantia de direitos constitucionais às classes menos privilegiadas.

Diante desse cenário, exige-se uma mudança radical nos procedimentos adotados até agora, que ainda não tem tido eficácia satisfatória. Com isso percebe-se a falência dos métodos utilizados pelo poder público.

De acordo com Souza(2018), a sociabilidade violenta é uma construção. Faz-se de escolhas políticas que a cada dia se renovam. Cada escolha ou decisão política em favor da manutenção da atual (des)ordem das relações contribui para a perpetuação do modelo. Em razão disso, parece coerente afirmar que o possível enfrentamento da violência depende intrinsecamente das relações políticas.

Em todos os países os governantes, eleitos ou não, comandam a política, a sociedade, a economia e o poder público em geral. O poder emana do povo, mas mesmo assim quem lidera o povo é o poder político.

De acordo com o Núcleo de Estudos Sócio político da PUCMINAS, entendem-se, com o termo “política”, as negociações que se estabelecem para que pessoas com interesses tão numerosos e, por vezes, antagônicos – possam dividir pacificamente um mesmo espaço. Nesse sentido, pode-se dizer que não há solução para a violência fora das discussões que ocorrem no âmbito da política. Por outro lado, esse raciocínio conduz a reconhecer que cabe às decisões políticas uma parcela na responsabilidade pela perpetuação de estruturas geradoras de violência no Brasil.

Ainda referindo-se ao estudo do Núcleo, existem hoje, no Congresso Nacional, parlamentares identificados com segmentos econômicos e sociais fortemente interessados em propostas potencialmente geradoras de violência. Defendem o uso de armas de fogo pela população civil, sustentando tratar-se de um direito natural o da autopreservação. Tramitam propostas de alteração do “Estatuto do desarmamento”, não obstante o fato de este haver representado um importante passo na redução do número de mortes por arma de fogo. Há várias propostas de recrudescimento da legislação penal e de ampliação da ação discricionária das polícias, do Ministério Público e do Judiciário.

Diante desse cenário, o poder econômico defende as vendas de armas, não se preocupando com o bem social.

No entanto, para além deste aspecto mais visivelmente ligado à questão da segurança pública, existem inúmeras outras questões, estreitamente ligadas a interesses econômicos, que são hoje debatidas no Legislativo, não obstante o potencial motivador de mais violência de tais medidas. Destacam-se as propostas que dificultam ou impedem a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e outros povos tradicionais; as que restringem a legislação ambiental; e as que facilitam a liberação do uso de agrotóxicos. Nessas e em diversas outras medidas prevalece o interesse do ganho econômico para pequenos grupos, em detrimento do benefício de toda a população.

Quando praticada de modo a transformar o acúmulo de riquezas num fim em si mesmo ao invés de assegurar a dignidade das vidas humanas, a política gera violência. É evidente que a violência gera mais violência.

O Papa Francisco tem se colocado firmemente contra essa cultura do descartável, “criada pelas potências que controlam as políticas econômicas e financeiras do mundo globalizado”. Em um discurso para a Associação de Movimentos Cooperativos Italianos, em fevereiro de 2015, ele ressaltou o “crescimento vertiginoso do desemprego” e os problemas que os sistemas de assistência social existentes tiveram para atender às necessidades da saúde pública. Para aqueles que vivem “nas margens existenciais” o sistema atual político e social “parece estar fatalmente destinado a sufocar a esperança e aumentar os riscos e ameaças”, afirmou o Pontífice.

O Papa Francisco ainda tem frequentemente criticado a economia de mercado ortodoxa por estimular a injustiça e a desigualdade. Tem denunciado o fato de as pessoas serem forçadas a trabalhar longas horas, às vezes na economia paralela, em troca de um salário mensal ínfimo, porque elas são vistas como facilmente substituíveis. Segundo Francisco, quando o dinheiro se torna um ídolo, ele comanda as escolhas.

De acordo com Souza(2018), por outro lado, em áreas nobres, a presença do poder público se faz de múltiplas formas, garantindo direitos dos cidadãos e

protegendo o patrimônio das elites. O segundo ponto que demarca a ocorrência da paz ou da guerra está relacionado ao poder do dinheiro. Quem pode pagar por segurança privada tem uma série de privilégios dentro do espaço urbano negados à maioria dos cidadãos que não possuem recursos financeiros. É dessa forma que a segurança deixa de ser direito e torna-se privilégio.

Referências

CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Campanha da Fraternidade 2018: Texto base, Brasília, Edicões CNBB, 2017.

Violência no Brasil, Segurança Pública e Ampliação dos Direitos Democráticos. Subsídio para a Campanha da Fraternidade. Núcleo de estudos sócio político – NESP - PUCMINAS . Ano V,n.26, fev.2018.

Pe. Silva, Luis Fernando - presbítero da Diocese de São João da Boa Vista/SP, secretário-executivo da Campanha da Fraternidade, membro do Fundo Nacional de Solidariedade e diretor editorial das Edições CNBB.

Revista Bote Fé, ano 6, n. 21, out – dez.2017. Artigo publicado em 2 de fevereiro de 2018. http://www.vidapastoral.com.br/edicao/fraternidade-e-superacao-da-violencia/

http://franciscanosconventuais.org.br/cf-2018-a-superacao-da-violencia-passa-pelo-desenvolvimento-humano.html O Decálogo de Assis para a Pazhttp://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/letters/2002/documents/hf_jp-ii_let_20020304_capi-stato.html acesso em 22/06/2018.